Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência

Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Renan apóia proposta para pequenas empresas

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.

DECRETO Nº 8.488, DE 10 DE JULHO DE 2015

Promulga o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, firmado na Cidade de Praia, em 15 de setembro de 2006

Indenização. Danos materiais e morais. Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Atraso no vôo. Codecom. Responsabilidade objetiva do transportador aéreo. Agência de turismo.

Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda

É possível contar tempo do exterior no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Mantida prisão preventiva de traficante que controlava "mulas" em Guarulhos

Malik Cisse, réu da Operação Nigéria, coordenava os transportadores de cocaína do Brasil para a Nigéria

Decreto nº 5.472, de 20/06/05

Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

O valor foi definido por medida provisória, por isso já estava valendo mesmo antes da edição da lei.

Aprovada PEC que permite ao STF pedir urgência de seus projetos

Proposta agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário

Senado lança página na internet dedicada às eleições

O foco da página é a eleição para o Senado, que tem, neste ano, dois terços de suas vagas em disputa.

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Orçamento vai à sanção